Tuesday, October 18, 2005

 

O Sistema de Capitanias Hereditárias

As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.

Maranhão (1º lote)

Aires da Cunha que se associou a João de Barros.

Maranhão (2º lote)

Fernando Álvares de Andrade

Ceará

Antônio Cardoso de Barros

Rio Grande do Norte

João de Barros, sócio de Aires da Cunha

Itamaracá

Pero Lopes de Sousa

Pernambuco ou Nova Lusitânia

Duarte Coelho

Bahia de Todos os Santos

Francisco Pereira Coutinho

Ilhéus

Jorge de Figueiredo Correia

Porto Seguro

Pero do Campo Tourinho

Espírito Santo

Vasco Fernandes Coutinho

São Tomé

Pero de Góis

São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro)

Martim Afonso de Sousa

Santo Amaro

Pero Lopes de Sousa

Santana

Pero Lopes de Sousa

Imagem 2A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.

A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

O modelo de colonização adotado por Portugal baseava-se na grande propriedade rural voltada para a exportação. Dois fatores influíram nesta decisão: a existência de abundantes terras férteis no litoral brasileiro e o comércio altamente lucrativo do açúcar na Europa.

Num primeiro momento os portugueses lançaram mão do trabalho escravo do índio e, depois, do negro africano. A colonização iniciou-se, então, apoiada no seguinte tripé: a grande propriedade rural, a monocultura de produto agrícola de larga aceitação no mercado europeu e o trabalho escravo.

As dificuldades iniciais eram muitas. Bem maiores do que os donatários podiam calcular. Era difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente do da Europa. Além disso, o alto custo do investimento não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas.

Imagem 3

Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso. Conseguiram maior número de colonos e estabeleceram alianças com grupos nativos.

Capitanias Hereditárias são faixas de terras que iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas.

Donatário era a pessoa que recebia o privilégio de administrar a terra.

faliram mais tarde Produção de cana-de-açúcar

Dois documentos regiam o sistema de Capitanias Hereditárias:

  1. Cartas de Doação: direito que o donatário tinha de administrar;
  2. Forais: documento que determinava direitos e deveres do donatário.

Direitos

Deveres

Capitanias que deram certo:

Causas da decadência das Capitanias:

Em 1759, o Marquês de Pombal acaba com a última capitania do Brasil.

As capitanias Hereditárias coexistem com o Governo Geral.

Análise das diferenças e semelhanças entre o sistema de capitanias e o sistema feudal:

Diferenças

Semelhanças

O Governo Geral

Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.

Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.

Imagem 1Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.

O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.

Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.

Imagem 2Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.

Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.


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